1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o formulário de contato disponível no site da Porto Entulhos, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize este canal.
2. Finalidade do Formulário
O formulário de contato tem como única e exclusiva finalidade:
Permitir que clientes, parceiros e interessados entrem em contato conosco para:
Solicitar orçamentos para serviços de coleta e destinação de entulhos.
Esclarecer dúvidas sobre nossos serviços.
Enviar sugestões ou comentários relacionados às nossas atividades.
3. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o formulário de forma adequada e ética, sendo expressamente proibido:
Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, ameaçador, fraudulento, obsceno ou de qualquer natureza prejudicial.
Fornecer informações falsas ou enganosas.
Realizar o envio em massa de mensagens (spam) ou utilizar o formulário para qualquer prática que caracterize concorrência desleal.
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos (como nome, e-mail, telefone e mensagem) serão coletados e tratados conforme nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em [Link para a Política de Privacidade].
Utilizaremos suas informações exclusivamente para responder à sua solicitação e para a eventual prestação dos serviços solicitados.
Nos comprometemos a não compartilhar seus dados com terceiros não autorizados, respeitando a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
5. Nossa Resposta
Nos comprometemos a responder todas as mensagens legítimas em um prazo razoável, utilizando os canais de contato fornecidos.
Não nos responsabilizamos por problemas técnicos que impeçam o recebimento da mensagem ou por informações de contato incorretas fornecidas pelo usuário que impossibilitem nossa resposta.
6. Limitação de Responsabilidade
A Porto Entulhos não se responsabiliza por:
Decisões tomadas pelo usuário com base em informações trocadas via formulário antes da formalização de um contrato de prestação de serviços.
Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado do formulário pelo usuário ou de falhas em sistemas de terceiros (como provedores de internet).
7. Alterações nos Termos
A Porto Entulhos se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas nesta página, cabendo ao usuário verificar periodicamente os termos.
8. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos de Uso ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: [seu-email@portoentulhos.com.br] ou pelo telefone: [(XX) XXXX-XXXX].